Estudo do Dieese mostra que aumentou a desigualdade entre negros e brancos na pandemia

A persistente desigualdade entre negros e não negros no mercado de trabalho ficou ainda mais acentuada durante a pandemia. Homens e mulheres negros sentiram, com maior frequência, os danos do isolamento e da redução do nível de atividade econômica.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostraram que mais de 6,4 milhões de homens e mulheres negros saíram da força de trabalho – como ocupados ou desempregados, entre o 1º e o 2º trimestre de 2020, isto é, perderam ou deixaram de procurar emprego por acreditar não ser possível conseguir nova colocação. Entre os brancos, o número de pessoas nessa mesma situação chegou a 2,4 milhões.

Na comparação entre o 4º trimestre de 2019 e o 2º trimestre de 2020, entre os negros, o número subiu para 7,4 milhões. Para os não negros e não negras, o total pouco se alterou, chegando a 2,7 milhões de pessoas.

Diferença entre a estimativa de pessoas presentes na força de trabalho por raça/cor e sexo Brasil – 2º trimestre de 2020/1o trimestre de 2020 e 2º trimestre de 2020/4º trimestre de 2019

Fonte: IBGE, PnadC. – Elaboração: DIEESE

A crença de que seria impossível conseguir uma colocação com a crise gerada pela pandemia e a preocupação com a possibilidade de contaminação com um vírus do qual pouco se sabe, e que tantas vidas tem levado, impactaram a busca por ocupação. Muitos não saíram para procurar emprego e, por isso, a taxa de desocupação não cresceu na mesma proporção dos postos de trabalhos fechados pela pandemia.

É possível perceber o aumento da taxa de desocupação entre o 4o trimestre de 2019 e o 1º trimestre de 2020, uma vez que as pessoas perderam os trabalhos temporários e começaram a buscar novas oportunidades. Para os homens negros, a taxa de desocupação passou de 11,8% para 14,0%, do primeiro para o segundo trimestre de 2020; para os não negros, de 8,5% para 9,5%; e para as mulheres negras, de 17,3% para 18,2%, no mesmo período.

É sabido que mulheres e homens negros enfrentam dificuldades maiores para conseguir uma colocação. A taxa de desocupação entre esses trabalhadores é sempre maior, mas a pandemia conseguiu criar ainda mais adversidades para essa população. Em situação vulnerável de renda, moradia, sem possibilidade de aderir ao isolamento, necessário para evitar a propagação do coronavírus, trabalhadores e trabalhadoras negras foram obrigados a continuar a busca por trabalho diante da necessidade de sobrevivência, em longos deslocamentos dentro de transportes públicos nas grandes cidades.

Taxa de desocupação por raça/cor e sexo (em %) Brasil
4º trimestre de 2019, 1º e 2º trimestre de 2020

Fonte: IBGE, PnadC – Elaboração: DIEESE

Como consequência da saída de muitos trabalhadores da força de trabalho, a taxa de subutilização1, que expressa a demanda potencial por trabalho, chegou a 29,1% no 2o trimestre de 2020. A taxa de subutilização da mulher negra foi de 40,5%, enquanto a de homens negros foi de 29,4%. Entre os não negros, a taxa foi de 19,1% para os homens e 26,4%, para as mulheres.

Taxa de subutilização por raça/cor e sexo
Brasil – 4º trimestre de 2019, 1º e 2º trimestre de 2020 – (em %)

Fonte: IBGE, PnadC – Elaboração: DIEESE

Dos 11 milhões de ocupados que perderam os postos de trabalho entre o 4o trimestre de 2019 e o 2o trimestre de 2020, 31,4% tinham carteira de trabalho assinada; 28,7% não possuíam carteira e eram assalariados; 25,8% trabalhavam por conta própria; e 11,4% eram trabalhadoras domésticas sem carteira.

A Medida Provisória 936 conseguiu garantir a manutenção de vínculos trabalhistas formais, mas, no caso dos homens negros, cerca de 1,4 milhão possuíam carteira no 4o trimestre de 2019 e, no 2o trimestre de 2020, no meio da pandemia, já não mais.

Foram os homens negros com carteira (1,4 milhão), sem carteira (1,4 milhão) e os que trabalhavam por conta própria (1,2 milhão) que perderam as ocupações na pandemia. Para as negras, os números não ficam atrás. Perderam os postos de trabalho 887 mil trabalhadoras com carteira; 620 mil sem carteira; 886 mil trabalhadoras domésticas; e 875 mil trabalhadoras por conta própria.

Importante lembrar que muitos consideraram as trabalhadoras domésticas como vetores de transmissão da covid-19, pelo fato de elas utilizarem transporte público. Um grande número de contratos de trabalho foi finalizado por esse motivo, deixando à míngua mulheres de baixa renda e escolaridade.

Diferença entre a estimativa de pessoas ocupadas por raça/cor e sexo segundo posição na

Diferença entre a estimativa de pessoas ocupadas por raça/cor e sexo segundo posição na ocupação – Brasil – 2o trimestre de 2020/4o trimestre de 2019 (por mil pessoas)

Fonte: IBGE, PnadC – Elaboração: DIEESE

Em média, todos os rendimentos de homens e mulheres, negros e não negros, aumentaram entre o 4o trimestre de 2019 e o 2o trimestre de 2020. Os resultados poderiam ser comemorados se a análise fosse feita apenas pelo enfoque dos rendimentos, mas, a partir dos dados anteriormente aqui apresentados, é possível perceber que houve perda de trabalho entre aqueles com inserções mais frágeis e informais. Ou seja, os que tinham menor rendimento perderam as ocupações, enquanto aqueles que ganhavam mais permaneceram ocupados e com salário.

Rendimento médio real dos ocupados no trabalho principal por raça/cor e sexo (em reais) Brasil – 4o trimestre de 2019, 1o e 2o trimestre de 2020

Fonte: IBGE, PnadC – Elaboração: DIEESE

A desigualdade de inserção e de ocupação existe ainda, de forma acentuada, no mercado de trabalho brasileiro. Negros e negras enfrentam mais obstáculos para conseguir uma colocação, ganham menos e têm frequentemente inserção vulnerável e frágil.

A pandemia no Brasil explicitou e acentuou essa situação. Homens e mulheres negros, ocupados em situação de informalidade, no trabalho doméstico e sem vínculo legal, foram os que mais sofreram os efeitos da parada da economia brasileira por causa do coronavírus. A mobilização do movimento sindical conseguiu proteger parte significativa dos empregos dos assalariados com carteira, com a Medida Provisória 936, mesmo com a redução de salário, mas cerca de 8 milhões de pessoas, a maioria negra, ficaram sem trabalho e sem renda.

A importância do Auxílio Emergencial que, graças à intensa pressão do movimento sindical e social, foi definido inicialmente em R$ 600,00, garantiu certa dignidade a muitos. Outros tantos não conseguiram receber a ajuda ou tiveram o pagamento liberado com bastante atraso. Para esses brasileiros, pobres, afastados dos direitos garantidos em lei pelo emprego protegido, coube escolher entre a fome ou ir para rua buscar trabalho mesmo com a possibilidade de encontrar o vírus.

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1 A taxa de subutilização é composta pelos subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, ou seja, pessoas que trabalhavam menos de 40 horas semanais e estavam disponíveis para trabalhar mais horas, se houvesse a possibilidade; pelos desocupados que buscavam trabalho e; pela força de trabalho potencial, da qual fazem parte aqueles que procuraram trabalho, mas não estavam disponíveis na semana que antecedeu a pesquisa; e pelos desalentados, pessoas que querem trabalhar, mas não procuraram trabalho.

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